sábado, 31 de outubro de 2009

EM BUSCA DA IGREJA PERFEITA

Por: João A. de Souza Filho - A carta de um amigo que conheci faz poucos meses serve de base para o que vou escrever. Ele também lerá este artigo e me entenderá. Sua frustração é a de que deixou anos atrás sua denominação porque sonhava com uma igreja perfeita, com a igreja restaurada, com o verdadeiro corpo de Cristo. Lamento informar que este tem sido o sonho frustrado de muita gente. Eu também me frustrei, até que... Também em 1975 deixei minha denominação e comecei uma nova congregação – fui o primeiro neste país a começar uma comunidade cristã em Porto Alegre – porque sonhava com uma igreja diferente, em restauração, uma igreja sem rugas e manchas. Pronta para o Filho. E trabalhei e lutei por isso, cruzando o país de Sul a Norte, de Leste a Oeste. Onde havia dois ou três frustrados com a igreja que freqüentavam aí estava eu no meio deles iniciando uma nova comunidade. Como um apóstolo dos novos tempos – sempre me recusei a usar este título – trabalhei por uma nova reforma, uma nova igreja, perfeita. E meu sonho se concretizou. Sim, porque percorri a trilha certa, persegui o sonho correto e os anos de meu vigor foram empregados a favor da igreja que tanto anelava. Tudo começou em 1973 quando escrevi o livreto Para Onde Vai a Renovação? Escrevi o livreto para combater os rumos que a renovação estava tomando. Numa época em que os irmãos das denominações tradicionais estavam sendo renovados e batizados no Espírito Santo e que tiravam as placas de seus templos, jogavam os hinários fora (força de expressão, é claro) e partiam em busca do vinho novo, eu era um jovem, dinâmico, com novas idéias. A denominação não me entendeu nem eu a entendi. E nos separamos. Hoje percebo que essa busca pela igreja perfeita faz parte de um ciclo histórico que se repete a cada quarenta anos, mais ou menos. Esse foi sempre o sonho de todos os pré-reformadores, passando pela Reforma, pelos Wesley, Whitefield, pelos moravianos (e por todos os Irmãos que se preservaram e se recusavam a fazer parte da igreja institucionalizada, nem que fosse a reformada. Você entenderá melhor quem foram os Irmãos lendo algo sobre a história da igreja em meu site). E descubro pelos exemplos da história e pelos exemplos recentes que a igreja perfeita, santa, pura e restaurada existe – mas não conseguimos vê-la com olhos humanos, apenas com os de Cristo. O que quero dizer com isto? Explico. Nós os homens somos imperfeitos, e em algum momento nossa imperfeição contagia a pureza da igreja. Hoje, décadas depois de haver saído à busca da igreja restaurada, de ter perdido todos os meus direitos – se é que temos algum, porque nossos direitos são os de Cristo, e me refiro a viver sem aposentadoria de igreja, sem projetos pessoais, sem sonhos pessoais, sem plano de saúde, mas lutando pelos direitos de Cristo – e passando célere pelos anos sessentas de minha vida, eis aí a igreja perfeita! Encontrei-a. Perfeita entre os imperfeitos. Gente sincera que não se contamina com o sistema, nem com o que seus líderes fazem e pensam! Não me refiro a igreja que se vê, mas a que se não vê. E pregando e ministrando em todas as denominações, mesmo naquelas que servem de chacota para os blogueiros de plantão, pregando entre os mais variados grupos, denominações, igrejas locais, igrejas históricas, como os luteranos e os episcopais; entre os neopentecostais, encontro o mesmo anelo: Todos querem ser igreja perfeita, e sonham com uma igreja restaurada. Conheço grupos que saíram de suas denominações com o sonho de começar algo novo, e anos depois se veem no mesmo estado espiritual de onde saíram. Porque somos imperfeitos e não cuidaram de suas imperfeições. E meu consolo está na visão que João teve no Apocalipse. Jesus é visto no meio da igreja. Estava no meio da igreja de Éfeso, por onde circulavam falsos apóstolos e que havia perdido seu primeiro amor. Estava na igreja de Esmirna, e no meio da igreja de Pérgamo onde alguns amavam o suborno, o dinheiro, o prêmio de Balaão. Estava em Tiatira e suportava uma tal de Jezabel e as prostituições do povo. Estava em Sardes onde poucos se mantiveram puros e limpos; estava em Filadélfia e em Laodicéia. Jesus é visto entre os perfeitos e os pecadores. Os sete candeeiros de ouro são as igrejas, e João vê a Jesus “no meio dos candeeiros”. E assim, por onde ando procuro enxergar a igreja perfeita e restaurada. Se olho para as estruturas, para os sistemas eclesiásticos, para os modelos de crescimento, para o enriquecimento ilícito, para as injustiças sociais, fico frustrado, mas quando desvio meus olhos dessas coisas imperfeitas, no meio de Éfeso e de Pérgamo, vejo a Jesus! O mais simples e bíblico sistema de governo de igreja costuma refletir a imperfeição de seus líderes. Isso não é uma desculpa para se contentar e se desculpar, dizendo: - de nada adianta trabalhar por uma igreja restaurada! Na realidade todos nós que anelamos uma igreja santa e que por ela lutamos a vida toda, contribuímos, de alguma forma para que essa igreja surja e brilhe no mundo. Não estou arrependido das igrejas/comunidades que comecei; elas estão cumprindo seu papel no ciclo da história; mas também não estou arrependido de voltar a ser um pastor denominacional, porque o ciclo da história me permite viver entre todos, anelando a igreja perfeita. Nos dias de Elias havia sete mil que não se dobraram a Baal, e ele achava que era o último remanescente fiel. Não quero ser um Elias: Quero enxergar os milhares que vivem no meio de um Israel corrupto, mas que nunca se dobraram a Baal. Por isso, não estou frustrado, se é que você me imaginou assim. Ao contrário. Olhando para trás vejo que os anos de labuta em prol da verdadeira igreja fizeram o trabalho inverso: Ajudaram-me a amadurecer, purificaram-me dos meus conceitos e preconceitos – e como bati nas denominações! – libertaram-me de minhas idiossincrasias e me deram uma visão cósmica da igreja, que jamais eu teria se não tivesse lutado a favor dessa igreja, e se não tivesse perseguido o sonho da igreja perfeita. O que estou afirmando é que o sonho de se perseguir uma igreja perfeita leva-nos à perfeição, a uma maior comunhão com o Filho, Jesus, e a um maior entendimento da verdadeira igreja. Assim, não me vejo impedido de pregar em lugar algum; porque se levar em conta o que é exterior, não pregarei nem na mais “santa” das igrejas sejam estas denominacionais ou meramente locais. Portanto, sem me importar com a impureza dos líderes e dos homens, sei que onde eu estiver estarei entre os que se dedicam a ser igreja e que também nutrem o mesmo sonho. Na realidade é bom curtir e perseguir o sonho da igreja perfeita, porque ao fim de tudo nós é que somos aperfeiçoados em Cristo.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

COMO ESTÁ SEU CORAÇÃO

Por: João A. de Souza Filho - “O homem vê o exterior, porém, o Senhor, o coração” (1 Sm 16.10). Este tem sido o grande problema de nós cristãos e pastores: Costumamos analisar a vida de uma pessoa por aquilo que ela aparenta ser e por aquilo que faz. Quando Samuel escolheu a Saul como rei de Israel 27 anos antes, por indicação de Deus, observou que Saul era formoso e o mais alto dentre os homens de Israel. “Era o mais alto e sobressaía de todo o povo do ombro para cima” (1 Sm 10.22). No jantar na casa de Jessé, Samuel se deixou enganar pelas aparências ao observar a beleza e o porte físico de Eliabe, o primogênito dos filhos de Jessé. Os profetas também erram. Mas, não quero falar sobre os erros dos profetas. Poderia citar o “fora” de Gade em 1 Crônicas 17 e poderíamos desestruturar alguns dos profetas do Antigo Testamento. Quero lhes falar do coração do homem, porque é sobre isto que se refere o Senhor a Samuel. E Deus acentua a maneira como ele vê e como nós vemos: Nós conseguimos avaliar uma pessoa pelo exterior, mas Deus não olha para o homem nem o escolhe para si por ser este alto, forte, musculoso, loiro, negro, moreno, baixo, magro ou gordo. Deus não escolhe uma pessoa porque é rica ou pobre, porque sabe falar bem ou não. Seus critérios de escolha são-nos ocultos, apenas temos um indicativo de que ele vê o coração. A propósito, como está seu coração? Postei aqui no site o artigo “essência da adoração” baseado em 2 Crônicas 16.9 : “Quanto ao Senhor, seus olhos passam por toda a terra, para mostrar-se forte para com aqueles cujo coração é totalmente dele”. Novamente, o coração. Deixamo-nos impressionar por pregadores eloqüentes; por fazedores de milagres, por teleevangelistas – com alguns deles que se apresentam com os ternos mais caros da praça, unhas bem feitas, polidas e pintadas, bem maquiados, em que as câmeras trabalham para que o homem apareça bem. Deixamo-nos impressionar por músicos e cantores que tocam bem, que têm boa voz, que choram, riem e se condoem enquanto cantam; deixamo-nos impressionar pela intelectualidade de alguns pregadores, etc. E Deus, como vê essa gente? Desculpe-me dizer-lhe, mas às vezes sinto que Deus anda enojado de nós. O pregador que ouvi outro dia contou tanta vantagem sobre si mesmo, falou tanto de sua prosperidade, das riquezas que amealhou em tão pouco tempo que senti que Deus havia fechado os ouvidos para não ouvir tanta baboseira. E disse tantas incoerências bíblicas e teológicas que Paulo deve ter se mexido no sepulcro à procura de sua cabeça que havia rolado no tronco em que foi decepada do corpo. Deus procura corações sinceros. Esta é a tônica nas Escrituras. Davi sabia disso, por isso dizia em sua oração: “Sonda-me, ó Deus, e conhece o meu coração, prova-me e conhece os meus pensamentos”. E ele não procura apenas os corações sinceros: Procura os que têm motivações corretas. Veja como pode ser a motivação do nosso coração: 1. A pessoa dá o dízimo, porque tem medo de ser amaldiçoada. Não o dá de coração. 2. Dá ofertas na igreja porque espera receber em troca alguma dádiva divina. E os pregadores sabem barganhar com isso. Semeie e você colherá. A questão não é a semeadura cujo princípio é natural e bíblico – mas semear para poder lucrar. O coração quer mais. A ganância está dentro do coração. A mesma ganância financeira de obter lucros nos negócios é transferida para as ofertas que são trazidas a Deus. 3. Pergunte a uma pessoa por que ela está jejuando e se consagrando? Ela lhe dirá: Estou jejuando porque quero ter mais poder. Por que você quer ter poder? Ela responderá: Para curar os enfermos e expulsar os demônios. Mas, pra que expulsar demônios e curar os enfermos? Ao fim e ao cabo você descobrirá que a motivação do jejum é para obter poder, para ter um grande ministério, para ter uma igreja e poder se sustentar. Este é o coração de muitas pessoas que jejuam, oram e se consagram a Deus. O interesse delas é no que poderão realizar como resultado de sua consagração. Não é o que Deus irá obter; mas o que ela obterá. 4. Pergunte a alguém por que quer ser pregador da palavra de Deus; por que quer trabalhar na igreja e verá que a motivação é sempre a própria pessoa, ainda que se oculte sob a capa de santidade e do poder de Deus. E nesse sentido o cantor grava seu Cd não porque tem uma missão a fazer, mas porque acha que é importante que todos saibam que ele é um bom compositor e que canta bem. Da mesma forma os pregadores. O foco não é Deus, mas eles mesmos. Como é difícil ser honesto consigo mesmo! 5. Nos dias de Pedro e João havia dois apóstolos e um Simão. Hoje são milhares de Simão e nenhum apóstolo. Quando Pedro e João pregavam em Samaria, Simão, o mago ficou impressionado com os milagres que os dois apóstolos realizavam. “O próprio Simão abraçou a fé”, diz o texto e ficava extasiado “observando os sinais e grandes milagres” que os apóstolos faziam. Ele também queria realizar milagres, e ofereceu dinheiro aos dois para receber o Espírito Santo. Ele queria ter poder para impor as mãos e as pessoas ficarem cheias do Espírito Santo. O que Pedro lhe respondeu? “Não tens parte nem sorte neste ministério, porque o teu coração não é reto diante de Deus”. Hoje pregadores e cantores são abertamente discípulos de Simão, porque seus corações não são retos diante de Deus. Ora, um cantor que cobra a exorbitância de 5 a 35 mil reais para apresentar algumas músicas; e opta por cantar em rodeios e shows mundanos mostra descaradamente que o seu coração não é reto diante de Deus. E canta para igrejas lotadas de pessoas cujos corações não são retos diante de Deus. E o povo que não é reto diante de Deus sustenta essa malignidade gospel em nossa nação. Pregadores há que cobram a exorbitância de 5 mil a 15 mil reais por pregação, porque seus corações não são retos diante de Deus. Em vez de a igreja ouvir a João e a Pedro, está ouvindo os discípulos de Simão. Simão deu a volta por cima; ficou famoso. Afinal, tem dinheiro, aparece na mídia, e conseguiu obscurecer os verdadeiros apóstolos. Deixe-me dizer-lhe esta palavra séria, meu irmão: Às vezes percebo que os membros das igrejas preferem dar ouvidos a Simão, o mágico, que canta e dança bem; que prega e convence, que faz milagres e é eloqüente, porque eles também têm um coração como o de Simão. Vêem nele o protótipo do cantor e do pregador, do fazedor de milagres que gostariam de ser um dia. Será que Deus não está ficando enojado disso tudo? “Ele te declarou, ó homem, o que é bom e que é que o que o Senhor pede de ti: que pratiques a justiça, e ames a misericórdia, e andes humildemente com o teu Deus”. Meu irmão. Como está seu coração? O que o motiva a louvar, a contribuir, a adorar e a pregar o evangelho? O que o motiva a ouvir Simão realizar milagres, cantar e pregar? Sua motivação é Deus ou Deus é apenas a motivação que por fim trará sucesso a você? E o pior é que, muitos deles não terão tempo sequer de se arrepender de suas práticas erradas. Pense nisso.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

A SOLUÇÃO ESTÁ NA BÍBLIA

Por: Suzan Tamara Hoje sofremos ao ligar a TV e vermos tanta maldade, injustiça e insensibilidade. Ao refletir em alguns textos do AT, quando Deus prepara o povo de Israel para se organizar como nação, deparei-me com textos belíssimos,que seguidos pela nossa sociedade seriam soluções para muitos dos males que nos angustiam. Extraídos do livro de Deuteronômio, espero que tragam inspiração ao teu coração, como trouxe ao meu nesse dia. Dt 11.1-2 1 Moisés disse ao povo: – Amem o Senhor, nosso Deus, e sempre obedeçam às suas leis, aos seus mandamentos e às suas ordens. Dt 17.16-20 15 O homem que escolherem para ser o rei deve ser indicado por Deus, o Senhor. Não pode ser estrangeiro; somente um israelita pode ser escolhido como rei. 16 O rei não deverá ter muitos cavalos no seu exército e também não mandará homens ao Egito para comprarem cavalos, pois o Senhor já disse a vocês que nunca mais voltariam para o Egito. 17 O rei não deverá ter muitas mulheres, pois isso o levaria a abandonar a Deus. E também não ajuntará para si muita prata e ouro. 18– Quando o rei começar a governar, mandará fazer uma cópia da lei de Deus que está no livro guardado pelos sacerdotes levitas. 19 Ele deverá ficar com essa cópia e todos os dias da sua vida lerá a lei, para que aprenda a temer o Senhor, nosso Deus, e para que sempre obedeça fielmente a todas as leis e a todos os mandamentos. 20 Se fizer isso, ele não irá pensar que é mais do que os outros e cumprirá fielmente todas as leis. Assim reinará muitos anos, e os seus descendentes serão reis de Israel por muito tempo. Dt 15.1-2,6-8,10,12-15 1 Moisés disse ao povo: – De sete em sete anos todas as dívidas serão perdoadas. 2 Isso será feito assim: quem tiver emprestado dinheiro a outro israelita perdoará a dívida. Ele não exigirá pagamento, pois o Senhor Deus declara que a dívida foi perdoada. 6 Conforme prometeu, o Senhor Deus os abençoará: vocês emprestarão a muitos povos, mas não tomarão emprestado de ninguém; terão domínio sobre muitos povos, mas não serão dominados por ninguém. 7– Se houver um israelita pobre em qualquer cidade da terra que o Senhor, nosso Deus, vai dar a vocês, tenham pena dele e o ajudem. 8 Sejam generosos e emprestem todo o dinheiro que ele precisar. 12– Se um israelita, seja homem ou mulher, for vendido a você como escravo, ele será o seu escravo seis anos; no sétimo ano você lhe dará a liberdade. 13 E, quando ele for embora, não o deixe ir sem lhe dar alguma coisa. 14 Seja generoso com as bênçãos que o Senhor Deus derramou sobre você: dê ao escravo ovelhas, cereais e vinho. 15 Lembre que você foi escravo no Egito e que o Senhor, nosso Deus, o tirou de lá. Dt 14.22-29 22– Todos os anos juntem uma décima parte de todas as colheitas 23 e levem até o lugar que o Senhor, nosso Deus, tiver escolhido para nele ser adorado. Ali, na presença do Senhor, nosso Deus, comam aquela décima parte dos cereais, do vinho e do azeite e também a primeira cria das vacas e das ovelhas. Façam isso para aprender a temer a Deus para sempre. 24 Mas, se o lugar de adoração ficar muito longe, e for impossível levar até lá a décima parte das colheitas com que Deus os abençoou, 25 então façam isto: vendam aquela parte das colheitas, levem o dinheiro até o lugar de adoração que o Senhor tiver escolhido 26 e ali comprem tudo o que quiserem comer: carne de vaca ou de carneiro, vinho, cerveja ou qualquer outra coisa que desejarem. E ali, na presença do Senhor, nosso Deus, vocês e as suas famílias comam essas coisas e se divirtam à vontade. 27– Porém não esqueçam os levitas que moram nas cidades de vocês. Eles não receberão terras em Canaã, como as outras tribos. 28 De três em três anos juntem a décima parte das colheitas daquele ano e guardem nas cidades onde vocês moram. 29 Essa comida é para os levitas, pois eles não têm terras próprias; é também para os estrangeiros, os órfãos e as viúvas que moram nas cidades de vocês. Assim todos terão toda a comida que precisarem. Os princípios do AT e NT são os mesmos, é o mesmo Deus justo, generoso, com ricas promessas para todos os que lhe obedecem em todos os tempos e lugares. Se o mundo não consegue entender e aproveitar tanta graça, nós igreja, podemos, pois temos o entendimento e a condição dada pelo Espírito Santo para obedecermos ao Senhor nosso Deus. Graça e paz, amados! Suzan Tamara

domingo, 11 de outubro de 2009

PROJETO DE LEI 5003/2001 (PLC 122/2006)

PROJETO DE LEI 5003/2001 (PLC 122/2006) SUBSTITUTIVO ADOTADO - CCJC Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3, do art. 140, do Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940— Código Penal — e ao art. 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta Art. 1º Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Art. 2º A ementa da lei passa vigorar com a seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (NR)” Art. 3º O artigo 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. (NR)” Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 4º: “Art. 4º Praticar o empregador ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta. Pena: reclusão de dois a cinco anos.” Art. 5º Os artigos 5º, 6º e 7º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Impedir. recusar ou proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público; Pena — reclusão de um a três anos” “Art. 6º Recusar, negar. impedir, preterir, prejudicar retardar ou excluir em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional. Pena — reclusão de três a cinco anos” “Art. 7º Sobretaxar, recusar, preterir ou impedira hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; Pena — reclusão de três a cinco anos” Art. 6º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º ‘Art. 7º Sobretaxar recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade; Pena: reclusão de dois a cinco anos.” Art. 7° A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B: “Art. 8º-A. Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no artigo 1º; Pena: reclusão de dois a cinco anos.” “Art. 8º-B. Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas ao demais cidadãos ou cidadãos. Pena: reclusão de dois a cinco anos.” Art. 8º Os artigos 16 e 20, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16. Constitui efeito da condenação; I - a perda do cargo ou função pública. para o servidor público; II - inabilitação Para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional; III — proibição de acesso a créditos concedidos pelo Poder Público e suas instituições financeiras, ou a programas de incentivo ao desenvolvimento por estes instituídos ou mantidos; IV — vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária. V— multa de até 10.000 (dez mil) UFIRs, podendo ser multiplicada em até 10 (dez) vezes em caso de reincidência, e levando-se em conta a capacidade financeira do infrator. VI — suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a três meses. § l º Os recursos provenientes das multas estabelecidas por esta lei, serão destinados para campanhas educativas contra a discriminação. § 2º Quando o ato ilícito for praticado por contratado, concessionário, permissionário da Administração Pública, além das responsabilidades individuais será acrescida a pena de rescisão do instrumento contratual do convênio ou da permissão. § 3º Em qualquer caso, o prazo de inabilitação será de doze meses contados da data da aplicação da sanção. § 4º As informações cadastrais e as referências invocadas como justificadoras da discriminação serão sempre acessíveis a todos aqueles que se sujeitarem a processo seletivo, no que se refere à sua participação. (NR)” “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. ....................................... § 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; (NR)” Art. 9º A Lei nº.71 6, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 20-A e 20-B: “Art. 20-A. A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo e pena), que terá início mediante: I - reclamação do ofendido ou ofendida; II – ato ou oficio de autoridade competente; III - comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.” “Art. 20-B. A interpretação dos dispositivos dessa lei e de iodos os instrumentos normativos de proteção do direitos de igualdade, de oportunidade e de tratamento, atenderá ao princípio da mais ampla proteção dos direitos humanos. § 1º Nesse intuito, serão observados, além dos princípios e direitos previstos nessa lei, todas disposições decorrentes de tratados ou convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário, da legislação interna e das disposições administrativas. § 2º Para fins de interpretação e aplicação dessa lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil.” Art. 10. O § 3º, do art. 140, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação: ‘Art.140 ............................ ........................................... § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena — reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa (NR)” Art. 11.0 Artigo 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: “Art. 5º ....................... .....................................: Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art.7º da Constituição Federa.” Art.12. Esta lei entrará vigor na data de sua publicação. Sala da Comissão, 3 de agosto de 2005.— Deputado Antonio Carlos Biscaia Presidente. http://www.abglt.org.br/port/projlei5003.html